O solar flutuante em Portugal

2019 foi o ano de estreia do primeiro leilão solar fotovoltaico, em que foram atribuídos 24 lotes que totalizaram 1 400 MW, seguido do leilão de 2020 onde foram atribuídos metade dos lotes, 12 num total de 700 MW.

Ambos ficaram marcados pelos resultados obtidos, que surpreenderam consecutivamente pelas participações bastante competitivas dos concorrentes. O leilão de 2020 teve atenção mundial pelo preço obtido de 11,14 €/MWh na modalidade de contrato por diferenças (CfD), o preço mais baixo do mundo até à data, ultrapassando o valor já record de 2019 de 14,76€ também na modalidade de CfD.

2019 foi o ano de estreia do primeiro leilão solar fotovoltaico, em que foram atribuídos 24 lotes que totalizaram 1 400 MW, seguido do leilão de 2020 onde foram atribuídos metade dos lotes, 12 num total de 700 MW

Anunciado ainda em 2021, o leilão de solar flutuante teve lugar no início de abril deste ano. Foram a concurso sete lotes em albufeiras que totalizaram uma potência de ligação atribuída de 183 MW. O maior lote, não só deste leilão como um dos maiores do mundo, foi o de Alqueva, com 100 MW, dos quais foram atribuídos 70 MW.

Para este leilão foram apontados, no Procedimento Concorrencial, preços base de licitação em média de 41 €/MWh, mantendo a possibilidade de os concorrentes continuarem a optar por uma das duas modalidades de remuneração, ou seja, o modelo de remuneração de CfD e o modelo de compensação fixa ao Sistema Elétrico Nacional (SEN).

Dados os resultados anteriores, existia uma elevada expectativa para o que seria estratégia das empresas e valores finais do leilão, e, mais uma vez, Portugal surpreende o mercado internacional ao estabelecer a tarifa de venda de eletricidade mais baixa do mundo. Esta atingiu o valor negativo de 4,13 €/MWh na modalidade de CfD, obtida no lote do Alqueva, para uma potência de ligação de 70 MW no total de 100 MW disponíveis.

Assim, para além de assegurar o ponto de ligação, o promotor tem a possibilidade de hibridizar o projeto e sobreequipar em 20% a central solar flutuante. Ambas as modalidades podem ser remuneradas via regime geral, ou seja, via mercado de eletricidade. Segundo o promotor do projeto, este será rentável pois, através destas possibilidades, irá implementar um projeto solar flutuante que será hibridizado com uma central eólica, tornando a albufeira do Alqueva num exemplo nacional de aproveitamento de energias renováveis.

O Governo considera que este modelo de leilão permite priorizar projetos que originem um maior benefício para o Sistema Elétrico Nacional (SEN), garantido um mecanismo competitivo que tem como único critério o preço, contribuindo assim para a redução da tarifa do consumidor.

Sendo o preço um fator muito importante neste mecanismo, é importante que não seja o único critério a incluir nos procedimentos concorrenciais. Cada vez mais, os Estados-membros estão a adotar critérios qualitativos para a alocação de mecanismos de apoio aos projetos de energia renovável, inclusive as novas regras de auxílios estatais da UE permitem que até 30% dos critérios sejam qualitativos, englobando sustentabilidade ambiental e desenvolvimento económico local e benefícios para as comunidades como parte dos processos de seleção de leilões.

A nível mais local, reforça-se ainda que critérios extra preço trazem consigo a potencial criação de oportunidades para empresas mais pequenas e nacionais, aumentando a aposta no desenvolvimento local.