Nasceu a primeira Comunidade de Energia Renovável numa freguesia em Portugal

A Coopérnico, cooperativa portuguesa de energias renováveis, em conjunto com a Junta de Freguesia de Vila Boa do Bispo, criou a primeira comunidade de energia renovável local. O objetivo é promover e implementar a utilização de energia renovável neste território e servir de exemplo a outras autarquias.

Em toda a Europa existem mais de 1 milhão de cidadãos ligados a uma comunidade de energia renovável. Portugal está agora a começar o seu caminho e a Junta de Freguesia de Vila Boa do Bispo (concelho de Marco de Canaveses), com o apoio da Coopérnico, vai criar a Comunidade de Energia Renovável de Vila Boa do Bispo para promover a instalação e utilização de fontes de energia renovável no seu território.

Com um investimento inicial total de 32.000 euros, a Comunidade de Energia Renovável (CER) de Vila Boa do Bispo vai conseguir poupar anualmente na fatura de eletricidade cerca de 5.500 euros, sendo que o Pavilhão Gimnodesportivo, poupa 900 euros; os Bombeiros de Vila Boa do Bispo, 1.500 euros, a Casa do Povo 2.250 euros, e a sede da Junta de Freguesia, 850 euros.

A Comunidade de Energia Renovável (CER) assumirá a forma de Cooperativa de Interesse Público, uma figura jurídica que é agora usada, pela primeira vez, na constituição de uma CER.

Esta figura permite que a Junta de Freguesia de Vila Boa do Bispo possa prestar apoio administrativo à CER, ao mesmo tempo que permite que públicos e privados cooperem, em nome do interesse público e da democracia energética, na gestão de um bem comum - a energia. A cooperativa de interesse público, que serve aqui de figura base à CER, permite ainda que entidades privadas (coletivas ou particulares) se agreguem a entidades públicas, para juntas gerirem a energia de forma democrática e sem se focarem na exclusiva obtenção de lucros.

Para Miguel Carneiro, presidente da Junta de Freguesia de Vila do Bispo, “este é um passo fundamental no caminho que queremos dar para a transição energética ao nível local, envolvendo os cidadãos e empresas locais, ao mesmo tempo que vamos baixar os custos de energia para cada um dos membros da Comunidade de Energia Renovável. Depois deste primeiro projeto queremos alargar às empresas e demais cidadãos da freguesia, para os apoiarmos a reduzir os seus custos com a energia e tornar a sua atividade económica e os seus quotidianos mais sustentáveis”.

O primeiro projeto de instalação de energia renovável fotovoltaica da nova CER vai ser nas coberturas da Sede da Junta de Freguesia de Vila Boa do Bispo e do antigo Jardim de Infância do Lamoso, servindo estas instalações e também o Pavilhão Municipal de Vila Boa do Bispo, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Marco Canaveses e a Casa do Povo de Vila Boa do Bispo, que são igualmente os primeiros cooperantes da nova Cooperativa de Energia Renovável.

Ana Rita Antunes, coordenadora executiva da Coopérnico, afirma que “a criação de comunidades de energia renováveis tem de vir do interesse e motivação dos cidadãos e do poder local”. A Coopérnico está empenhada no surgimento de outras comunidades de energias renováveis fazendo parcerias para partilha de conhecimento técnico e da sua experiência. “Esperamos que esta CER sirva de exemplo e inspiração a outras freguesias, municípios e organizações que estejam comprometidas com uma transição energética democrática e que possa, acima de tudo, servir de modelo e referência para ser reproduzida noutros locais. Só através de iniciativas coletivas e baseadas na cooperação, podemos fazer com que cada bairro, cada freguesia, cada município e cidade venha a ter, nos próximos anos, uma CER a funcionar.”, conclui a coordenadora.”

A criação desta Comunidade de Energia Renovável foi aprovada em Assembleia de Freguesia a 20 de junho de 2022, passando para a fase de consulta pública, que terminou ontem.