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Transição energética ajudará a resolver os elevados custos da energia

21/09/2022
Esta é a convicção de António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
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Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes
“Não são os impostos que vão resolver o problema dos elevados custos da energia. Isso faz-se acelerando a transição energética”, afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, referindo-se especificamente às verbas do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) para apoiar as empresas na descarbonização e transição energética.

Para o governante “é isso que vai diminuir a fatura das empresas na energia, não são os impostos”. E deu como exemplo o caso específico do imposto sobre produtos petrolíferos (ISP), que o governo baixou e que leva a que o consumidor final, por cada litro de combustível, “paga hoje menos cerca de 30 cêntimos” em impostos.

No entanto esta é uma medida temporária, segundo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. Na sua intervenção na conferência “Fiscalidade no OE2022” promovida pelo grupo de comunicação Global Media, o Secretário de Estado afirmou que o que se pode esperar da política orçamental “é a estabilidade que tem permitido reduzir a trajetória da dívida pública”.

António Mendonça Mendes afirmou mesmo que “a política fiscal tem um papel: deve ajudar a acelerar alterações, a mudar comportamentos, garantir o financiamento do Estado (…), mas a política fiscal não é seguramente a solução mágica para todos os problemas de política económica que temos”.

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