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Duarte Cordeiro: “procurámos simplificar, mas não desproteger” o ambiente

09/12/2022
Ministro do Ambiente e da Ação Climática apresentou o pacote legislativo 'Ambiente+Simples'.
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A apresentação do pacote legislativo 'Ambiente+Simples', um docuemnto que, segundo Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e da Ação Climática “representa uma grande transformação no processo de licenciamento ambiental”, ocorreu em simultâneo com a inauguração do centro eletroprodutor solar da Iberdrola em Alcochete, que foi presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa.

O ministro lembrou que “a proposta inicial foi aprovada em julho no Conselho de Ministros e a discussão pública durou 53 dias, muito mais do que o tempo normal, com mais de 250 entidades a dar contributos”, tendo o Governo procurado “equilibrar os princípios que o levaram a este pacote legislativo”.

É importante simplificar o licenciamento ambiental. afirmou o ministro, principalmente “no contexto que estamos a viver” para responder “aos principais desafios ambientais”. Em causa o reaproveitamento da água, a transição energética, a descarbonização da economia e a economia circular, “tudo contribuindo para o combate às alterações climáticas”.

Duarte Cordeiro referiu como exemplos a simplificação da produção de hidrogénio verde, a das regras para reutilização das águas recicladas, retirar obrigatoriedade de gás em todos os edifícios e acelerar para duplicar, no final de 2023, o solar existente no início de 2022.

O ministro afirmou ainda que “procurámos simplificar, mas não desproteger”, sublinhou, acrescentando que «a maior parte das medidas estão dirigidas para as áreas não sensíveis», nas quais “é possível a simplificação ambiental, respondendo aos principais desafios ambientais” da atualidade.

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