Todas as habitações devem ter certificado E de eficiência energética até janeiro de 2030

Estes MEPS, que estão incluídos na nova Diretiva de Desempenho Energético de Edifícios (EPBD) - prevista para ser aprovada entre o final de 2023 e 2024 - representam um grande desafio e prevê que todos os edifícios receberão uma classificação energética A ou B a partir de 2040.

Uma tarefa que não vai ser fácil para Portugal, onde quase 23% das casas que possuem certificado energético tem as classificações mais baixas (E e F). À data de recolha dos dados (dia 16 de março) havia 1.615.215 certificados energéticos de habitações emitidos pela ADENE – Agência para a Energia. Destes, cerca de 22,1% tinha classificação A e B (as melhores) e 44% possuem classificação C e D (intermédias).

Para edifícios não residenciais, o MEPS propõe que em janeiro de 2030 os piores 15% do parque imobiliário sejam reabilitados e em janeiro de 2034 os próximos 10% devem ser reabilitados.

Além disso, o futuro Plano Nacional de Reabilitação de Edifícios exige aos Estados Membros que definam por escrito o que é um edifício com emissões zero, o que é importante porque este é o objetivo para o qual todo o parque imobiliário se deslocará até 2050.

A EPBD também inclui o Passaporte de Renovação de Edifícios, que será obrigatório a partir do final de 2025. Introduz também o indicador de aquecimento global de um edifício, que seria obrigatório a partir de janeiro de 2027 para grandes edifícios e em 2030 para todos os edifícios.