Drones – Poderoso olho para aumentar a segurança [1]

As tecnologias estão cada vez mais no nosso cotidiano como os vulgarmente chamados de “drones”, ou seja, Sistemas Aéreos não Tripulados (unmanned aerial systems - UAS), veículos aéreos não tripulados (unmanned aerial vehicle – UAV) ou ainda, sistemas de aeronaves remotamente pilotadas (Remotely Piloted Aircraft Systems - RPAS), são utilizados em atividades e processos de trabalho, na monitorização e inspeção termográfica e visual de equipamentos e áreas de risco ou de difícil acesso, seja no urbanismo, na construção, na manutenção, na indústria química, na metalurgia, no setor elétrico, petróleo e gás, na agricultura, na pecuária no tráfico, na logística, mas também no lazer, no reconhecimento de áreas difíceis, na gestão de emergências, na filmagem aérea e outras.

Nesta, como em todas as atividades, combater o risco na origem e evitar a sua propagação e respetivo efeito de escala na interação com outros riscos é algo que se visa com medidas de prevenção e proteção, e as medidas técnicas ou de engenharia destinadas a agir diretamente sobre as fontes de risco, a fim de as suprimir, reduzir ou substituir são uma forma de o fazer.

A Norma Internacional “ISO 45001 – Sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional, ajuda uma organização a implementar e manter um processo para a eliminação de perigos e redução de riscos, estabelecendo a hierarquia de controlos, graduados do mais efetivo ao menos efetivo a fim de alcançar os resultados pretendidos do seu sistema de gestão SSO, promovendo locais de trabalho seguros e saudáveis, evitando lesões e problemas de saúde relacionados exposição dos seres humanos a locais altos, insalubres ou perigosos para a atividade laboral.

Também sabemos que há vários anos, os drones são um dos principais instrumentos da inteligência militar para missões quase sempre associadas a conflitos em que estão envolvidas nações com potencial bélico, obviamente não cabem no âmbito deste artigo.

• As hélices e rotores são a parte que permite a descolagem e a capacidade de voar, são feitas de materiais leves (plástico ou fibra de carbono) para permitir um melhor voo, alcance e menos ruído.
• O motor é o elemento que converte a energia provinda da bateria em energia mecânica, faz girar as hélices e o impulsiona para o voo. Consoante o modelo um drone pode utilizar vários motores.
• O frame ou estrutura principal proporciona rigidez e estabilidade, suporta e fixa a carga dos componentes e esforços a que está sujeito. O formato e o peso influenciam no desempenho aerodinâmico, pelo que é necessário que seja de um material leve e capaz de absorver as vibrações geradas. Os suportes de aterragem acoplados suportam o drone atenuam o contacto com o solo.
• A(s) bateria(s), ou fonte de alimentação são responsáveis pela transmissão de energia para o drone. Existem diferentes tipos de bateria sendo importante saber a sua autonomia em função dos objetivos delineados para o voo.
•  O Controlador de voo é um computador simplificado, dotado de um processador de memória, e pelo menos um giroscópio. Um software de estabilização de voo (firmware), e sensores de posição, direção, velocidade, altura, aceleração, colisão.
• O rádio controle é o componente com o qual o piloto tem contato direto com o equipamento no decorrer do voo. Os comandos efetuados no manche convertem-se em movimentos do drone no espaço aéreo e na definição da distância alcançada sem perda de sinal de rádio.
• A antena estabelece a conexão com o controlo remoto.
• A câmara, um dos elementos mais conhecidos é utilizada para a captura de imagens, gravação de vídeos, navegabilidade do veículo. Existem diversos tipos de câmaras, dependendo das funções pretendidas, produção audiovisual e resolução.
• O GPS, sistema relevante para determinar a posição geográfica do veículo, realizar manobras, auxiliar na navegação e corrigir a influência do vento e estabilizar uma posição.

São sete as classes europeias de drones: C0, C1, C2, C3, C4, C5 e C6 e respetivos requisitos.

C0 - Pode voar na Categoria Aberta, dentro das condições exigidas para a Subcategoria A1, A2 e A3

• Massa máxima à descolagem (MTOW) inferior a 250 g.
• Velocidade máxima de voo de 19 m/s.
• A altura máxima a partir do ponto de descolagem é limitada a 120 m.
• Alimentação elétrica

C1 - Pode voar na Categoria Aberta, dentro das condições exigidas para a Subcategoria A1, A2 e A3

• MTOW inferior a 900 g ou a sua energia transmitida em caso de impacto inferior a 80 J.
• Velocidade máxima de voo horizontal de 19 m/s.
• Altura máxima a partir do ponto de descolagem de 120 m.
• Alimentação elétrica.
• Número de série único.
• Sistema de identificação remota direta e identificação remota de rede.
• Sistema de geoconsciência (geo-awareness).
• Sistema de aviso de bateria fraca do drone e a estação de controlo (CS).

C2 - Pode voar na Categoria Aberta, dentro das condições exigidas para a Subcategoria A2 e A3

• MTOW inferior a 4 kg.
• A altura máxima a partir do ponto de descolagem é limitada a 120 m.
• Alimentação elétrica.
• Ligação de dados protegida ao acesso não autorizado às funções de comando e controlo.

• Modo de baixa velocidade selecionável que limita a velocidade a um máximo de 3 m/s (exceto se avião de asa fixa).

• Número de série único.

• Sistema de identificação remota direta e identificação remota de rede.

• Sistema de geoconsciência (geo-awareness).

• Sistema de aviso de bateria fraca do drone e a estação de controlo (CS).

• Luzes para controlo de atitude e voo noturno.

C3 - Só pode voar na Categoria Aberta, dentro das condições exigidas para a Subcategoria A3

• MTOW inferior a 25 kg e envergadura de asa inferior a 3 m.
• Altura máxima limitada desde o ponto de descolagem até 120 m.
• Alimentação elétrica
• Ligação de dados protegida ao acesso não autorizado às funções de comando e controlo.
• Número de série único.
• Sistema de identificação remota direta e identificação remota de rede.
• Equipado com um sistema de geoconsciência (geo-awareness).
• Sistema de aviso de bateria fraca do drone e a estação de controlo (CS).
• Luzes para controlo de atitude e voo noturno.

C4 - Só pode voar na Categoria Aberta, dentro das condições exigidas para a Subcategoria A3

• MTOW de menos de 25 kg.
• Ausência de controlo automático, exceto para assistência de estabilização de voo e assistência em caso de perda de ligação.
• Ser concebido para modelos de aviões.

C5 - Utilizáveis na Categoria Específica / Convertível em Classe C3 (convertido) com um kit de acessórios, sem que o kit inclua alteração ao software do drone Classe C3.

• MTOW inferior de 25 kg.
• Sistema de informação clara e concisa ao piloto sobre a altura do drone.
• Modo de velocidade baixa selecionável para a velocidade limite de 5 m/s.
• Método para a recuperar ou terminar o voo em segurança, em caso de perda da ligação de dados ou em caso de falha.
• Ligação de dados protegida ao acesso não autorizado às funções de comando e controlo.
• Alimentação elétrica.
• Número de série único.
• Sistema de identificação remota direta e identificação remota de rede.
• Equipado com um sistema de geoconsciência (geo-awareness).
• Sistema de aviso de bateria fraca do drone e da estação de controlo (CS).
• Luzes para controlo de atitude e voo noturno.

C6 - Utilizáveis na Categoria Específica.

• MTOW inferior de 25 kg.
• Sistema de informação clara e concisa ao piloto sobre a altura do drone e meios para evitar que a aeronave exceda os limites horizontais e verticais de um volume operacional programável.
• Modo de velocidade baixa selecionável para a velocidade limite de 5 m/s.
• Método para a recuperar ou terminar o voo em segurança, em caso de perda da ligação de dados ou em caso de falha.
• Ligação de dados protegida ao acesso não autorizado às funções de comando e controlo.
• Alimentação elétrica.
• Número de série único.
• Sistema de identificação direta à distância.
• Sistema de geoconsciência (geo-awareness).
• Sistema de aviso de bateria fraca do drone e da estação de controlo (CS).
• Interoperável com o sistema de controlo de voo em Cenários de Operação Declarativos (STS)
• Luzes para controlo de atitude e voo noturno.

O registo válido por cinco anos, na plataforma eletrónica da ANAC, impele aos operadores a responsabilidade por manterem os seus dados atualizados nessa plataforma, bem como indicar o número da apólice de seguro celebrado de acordo com a Portaria n.º 02/2021, de 04 de janeiro. Excetuam-se UA consideradas um brinquedo.

• Não requer autorizações nem declarações do operador, porém está sujeita a limitações de operação:
• Devem usar-se drones dispondo de marcação de conformidade de classe europeia (CE), com menos de 25 kg de massa máxima à descolagem.
• Não poderão sobrevoar grupos ou concentrações de pessoas. como de entre outras, eventos desportivos, culturais, lazer, praias, zonas comerciais, comícios e celebrações religiosas por exemplo.
• Interdição de transporte e / ou despejo de materiais ou mercadorias perigosas;
• A operação tem de decorrer na linha de vista do operador a uma altura máxima acima da superfície do solo de 120 metros, exceto em modo “follow-me” (o UA seguir constantemente o piloto à distância num raio predeterminado);

Modelo semântico da operação de aeronaves não tripuladas segundo as regras gerais da categoria aberta e atendendo às atuais zonas proibidas e de restrição operacional de aeroportos internacionais e heliportos de emergência médica.

(fonte: https://www.anac.pt/vPT/Generico/drones/categoria_aberta/Paginas/CategoriaAberta.aspx)