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Reprogramação do PRR reforça aposta na transição energética

26/05/2023
Governo anunciou que o montante a executar passa de 16 644 milhões de euros para 22 220 milhões de euros.
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O governo acaba de comunicar que o projeto de reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que foi apresentado à Comissão Europeia reforça a aposta na transição energética. Para além disso, a proposta prevê também que o montante a executar passe de 16 644 milhões de euros para 22 220 milhões de euros.

Segundo o governo este aumento – de 5,576 mil milhões de euros - resulta da atribuição de mais 2,4 mil milhões de subvenções (onde se inclui o RePowerEU) e de mais 3,2 mil milhões de euros de empréstimos.

Em conferência de imprensa, Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, apontou as prioridades do projeto de reprogramação português: reforço da aposta na transição energética; aumento da competitividade da economia portuguesa; fortalecimento do Estado Social e valorização da coesão territorial.

A ministra referiu ainda que, após a Comissão Europeia aprovar este projeto de reprogramação, “passaremos de um total de 115 medidas para 156”, de “31 reformas para 43” e de “83 investimentos para 113”.

A transição energética é um dos pontos fortes da reprogramação. Área onde, segundo a ministra, está previsto “o apoio de mais 70 mil projetos de eficiência energética em edifícios residenciais e em mais 70 mil m2 de área em edifícios de serviços”. A par disso o governo vai ainda criar “um canal digital para o licenciamento e acompanhamento de projetos de energias renováveis”, entre outras medidas.

No que respeita ao aumento da competitividade da economia, a ministra salientou, entre outras medidas, o reforço financeiro às agendas mobilizadoras e verdes aprovadas (passando dos 930 milhões de euros para os 2.800 milhões de euros), a criação de um Centro Nacional de Computação Avançada, e o apoio à contratação de investigadores com perfis altamente competitivos a nível internacional.

Reformas de reprogramação do PRR

Mariana Vieira da Silva referiu ainda, na sua intervenção, as 11 reformas previstas na reprogramação do PRR, entre as quais se destacam:

  • criação de um observatório nacional da pobreza energética;
  • reforma do atendimento público, consolidando canais digitais e presencial;
  • simplificação do quadro jurídico e regulamentar aplicável aos projetos de energias renováveis;
  • eficiência e simplificação do sistema de prestações sociais;
  • criação de um novo modelo de avaliação na Administração Pública, para tornar a carreira mais atrativa para os trabalhadores.

Com esta reprogramação do PRR, a ministra frisou que o País passa agora de 341 metas para 501, a cumprir até 2026.

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