A longa batalha pela renovação dos edifícios em Portugal

As renovações profundas têm um impacto muito mais significativo na poupança energética em comparação com as renovações de nível ligeiro e moderado. No entanto, Portugal é o país dos 28 da União Europeia que apresenta os valores mais baixos de poupança energética nos edifícios residenciais nos três níveis de renovações.

A onda de renovação é uma prioridade europeia e também reconhecida em Portugal, mas que parece estar esquecida quando olhamos para os níveis de renovação no país. De acordo com o mais recente relatório do JRC (Joint Research Centre), Portugal apresenta um dos piores desempenhos nas renovações. As renovações profundas têm um impacto muito mais significativo na poupança energética em comparação com as renovações de nível ligeiro e moderado. No entanto, Portugal é o país dos 28 da União Europeia que apresenta os valores mais baixos de poupança energética nos edifícios residenciais nos três níveis de renovações. Também nos edifícios não-residenciais, Portugal apresenta as taxas de poupança mais baixas resultantes da renovação ligeira e moderada e o segundo valor mais baixo na renovação profunda, apenas atrás do Reino Unido.

Poupanças específicas de energia primária em edifícios não residenciais nos Estados-Membros da UE28 por nível de renovação, média anual 2012-2016.

Neste cenário de falhas de políticas e esforços, temos a nova Diretiva de Eficiência Energética em Edifícios (EPBD na siga em inglês).

Além das reduções de emissões, a diretiva introduz medidas inovadoras para melhorar o papel das comunidades energéticas, priorizar o financiamento para agregados familiares vulneráveis e estabelecer balcões únicos para facilitar o acesso a informações e modelos cooperativos.

No entanto, alguns avanços dependem da interpretação das áreas cinzentas da nova Diretiva, como a flexibilidade nas estratégias de renovação para edifícios existentes que será deixada em grande parte aos Estados-Membros e sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis nos edifícios. Será crucial pressionarmos os decisores políticos no sentido da renovação necessária para melhorar as condições estruturais dos edifícios.

Perante a crise climática que enfrentamos, a União Europeia deve manter uma firme ambição, refletida também nos Estados-Membros, uma vez que precisamos de uma onda de renovação em prol da eficiência e para combater a pobreza energética - a incapacidade de manter a habitação com um nível adequado de serviços energéticos essenciais. Este é um problema que afeta cerca de 50 milhões de pessoas na UE e aproximadamente 3 milhões em Portugal.

Portugal tem seguido as recomendações europeias de forma diligente. Nesse sentido, foram desenvolvidos o Plano Nacional de Energia e Clima 2030, o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, bem como estratégias nacionais de longo prazo para a renovação dos edifícios e para o Combate à Pobreza Energética. Todos esses documentos devem estar alinhados com as políticas europeias e nacionais para alcançarmos os resultados propostos. No entanto, ainda falta apresentar o caminho e a informação de como se espera atingir os resultados propostos, como na estratégia de combate à pobreza energética. Não há uma avaliação efetiva desse potencial de evolução da redução das pessoas que não conseguem aquecer as casas, por exemplo. Há muitas perguntas que merecem respostas e que podem colocar a ambição em risco. Não podemos desperdiçar as oportunidades devido à falta de reflexão sobre a situação atual.

A integração das políticas (seja habitação, saúde, alterações climáticas, entre outras) é fundamental para alcançarmos o tão desejado novo patamar de eficiência energética. É crucial assumir um compromisso sério com as políticas e assegurar a participação de todas as partes interessadas para que a renovação aconteça. Já se passaram muitos anos de discursos vazios e “politiquez”, cujos resultados se refletem nos lamentáveis números presentes nos relatórios das diversas entidades.

Quando abordamos a questão da ação, também devemos refletir sobre a resposta nacional. Observar as cidades sob uma nova perspetiva e entender o papel dos edifícios é essencial. Devemos encarar o problema de forma holística e adotar uma abordagem integrada, na qual possamos lidar com a renovação dos edifícios e como o sistema energético pode contribuir para a descarbonização. Analisar o panorama completo é um exercício necessário para compreender diferentes facetas do mesmo problema. Um edifício é parte da infraestrutura urbana e, portanto, merece ser considerado neste contexto. Pensar na descarbonização das cidades é adotar a visão necessária para abordar o problema de forma muito mais eficaz do que se o dividirmos. Com o apoio de todas as partes interessadas, unidas no objetivo de impulsionar a onda de renovação, poderemos superar os desafios e ter um parque edificado mais sustentável, com habitações dignas para todas as pessoas.

A ZERO convida a população e os decisores políticos a uma reflexão conjunta sobre o tema da eficiência energética nos edifícios e a ação cidadã. No âmbito da campanha “Casa Quente Para Toda a Gente”, a ZERO, em parceria com a rede internacional de organizações ambientais Friends of the Earth Europe e o Metropolitano de Lisboa, lança uma exposição fotográfica com o objetivo de alertar e sensibilizar a população para o tema da pobreza energética e como podemos ser parte da solução. Além de apresentar testemunhos de Portugal, esta exposição inclui também histórias de mais quatro Estados-Membros - Bélgica, Bulgária, Espanha e Polónia -, destacando o esforço de cidadãos no combate à pobreza energética.

A exposição foi inaugurada no Parlamento Europeu a 27 de fevereiro e teve o seu lançamento em Portugal no dia 26 de março, na estação de metro Baixa-Chiado, com o apoio do Metropolitano de Lisboa. Esta exposição será itinerante, ficando disponível ao público na estação do Baixa-Chiado por um mês, antes de seguir para outras estações, cuja localização será confirmada brevemente.