Portugal no mapa do Hidrogénio Verde

Dos sete projetos selecionados pela Comissão Europeia para financiamento (entre as 132 licitações), dois serão desenvolvidos em Portugal – Grey2Green-II e MP2X.

Portugal tem vindo a posicionar-se – através da definição de metas, planos e, acima de tudo, ações práticas para concretizar os objetivos – como um dos futuros principais produtores de hidrogénio (H₂) renovável na Europa. O potencial renovável existe, a vontade do Governo também, e os estudos realizados pelas entidades a nível mundial colocam Portugal como um dos países com maior potencial para produzir H₂ verde com melhor custo nivelado.

No passado dia 30 de abril, a Comissão Europeia anunciou os resultados do primeiro leilão do Banco Europeu do Hidrogénio para a produção de H₂ renovável, que decorreu de novembro de 2023 a fevereiro de 2024.

Ao analisar os resultados, é evidente o papel de Portugal no futuro do setor: dos sete projetos selecionados para financiamento (entre as 132 licitações), dois serão desenvolvidos em Portugal – Grey2Green-II e MP2X. Os dois projetos irão receber um financiamento de 84,2 milhões de euros e 245,2 milhões de euros (ou seja, 0,38€/kg e 0,48€/kg de hidrogénio verde produzido), respetivamente, dos 720M€ atribuídos no leilão. Os dois projetos, localizados em Sines, representam uma capacidade conjunta de 700MW de eletrolisadores, e vão produzir, no mínimo, 727 kt de H₂ nos próximos 10 anos.

De resto, Portugal foi o terceiro país com maior capacidade licitada e com maior volume de produção de H2 nos próximos 10 anos – 921MW e 98kt de H₂. Relativamente ao custo nivelado do H₂ (LCOH), Portugal foi o quarto país com a média mais baixa, de 8,77€/kg, apresentada a concurso.

O financiamento dos projetos dita que a produção de H₂ renovável aconteça num prazo de cinco anos após a assinatura do acordo, o que obriga ao desenvolvimento célere dos projetos, não só dos eletrolisadores, mas também de geração de energia renovável necessária para alimentar os eletrolisadores.

É, neste ponto, que também encontramos um detalhe fulcral: existem critérios rigorosos para o H₂ ser considerado renovável. De uma forma simplista, uma de duas condições (entre outras tantas) devem ser cumpridas: ou existe geração de eletricidade renovável dedicada à instalação de produção de H₂; ou a rede que fornece a eletricidade deve ter uma incorporação renovável acima de 90% no ano civil anterior.

Embora Portugal esteja no presente ano com valores de incorporação renovável históricos (84,0% entre janeiro e abril de 2024), ainda não foi possível atingir o valor de 90%. Considerando que o nosso país é, atualmente, um dos países na Europa com maior incorporação renovável, é percetível que este valor pode ser atingido caso as metas estabelecidas na recente revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC2030) sejam cumpridas.

A acrescentar a este fator, a Comissão Europeia definiu também o princípio da adicionalidade, que dita que a central de produção renovável tem de ter entrado em funcionamento 36 meses antes da instalação de produção de H₂ renovável, no máximo. Ou seja, por exemplo, caso os projetos de produção de H₂ iniciem o seu funcionamento daqui a quatro anos, a central renovável terá de começar a produzir eletricidade daqui a um ano, no mínimo.

Estes dois fatores são algumas das principais razões para Portugal e Espanha terem ganho cinco dos sete projetos vencedores do leilão. O elevado recurso renovável, associado aos PNECs que incentivam ao desenvolvimento de projetos, e ao baixo custo da eletricidade produzida (o MIBEL tem, nos primeiros meses do ano, a média anual do preço grossista de eletricidade mais baixo da Europa), levou a que fosse possível realizar licitações muito competitivas.

Em 2024, temos presenciado, pela primeira vez, o aparecimento de preços negativos no mercado grossista da eletricidade na Península Ibérica. Uma das principais razões para este efeito é a elevada oferta de eletricidade renovável, não só devido à maior capacidade instalada, mas também a uma atípica produção hídrica muito acima da média, o que veio aumentar a competitividade no mercado grossista, colocando o mercado a fechar a várias horas com tecnologias renováveis variáveis que têm custos marginais baixos.

Este cenário, mais uma vez, evidencia possibilidades e atratividade para o desenvolvimento de projetos de H₂. Para os 5,5GW de eletrolisadores que o Governo definiu como meta até 2030, será necessária geração renovável enquadrada nos princípios de elegibilidade da Comissão Europeia.

O primeiro leilão do Banco Europeu do Hidrogénio salientou a oportunidade que existe em Portugal para produzir H₂. No final de 2024, irá ser realizado o segundo leilão, com alguns ajustes nos termos e condições, que possivelmente voltará a financiar projetos na Península Ibérica. Ainda no mesmo ano, está previsto que ocorra o primeiro leilão nacional de H₂ verde e biometano, adiado do ano passado. O próximo passo será desenvolver as centrais de produção, não só de hidrogénio verde, mas também de eletricidade renovável, para que Portugal possa tirar o maior partido social e económico deste setor.