Instalações elétricas e telecomunicações: conexões do futuro

Resumo do evento que decorreu no passado 7 de junho.

O IEP – Instituto Electrotécnico Português e a Associação de Técnicos de Eletricidade de Barcelos (ATEB) promoveram no passado dia 7 de junho de 2024, no Auditório São Bento Menni, em Barcelos, o evento “Instalações Elétricas e de Telecomunicações – Conexões do Futuro”.

Durante a manhã, especialistas de diversos domínios técnicos partilharam conhecimento nas áreas das Instalações elétricas, postos de carregamento de veículos elétricos, Instalações de Telecomunicações, ITED e ITUR.

A apresentação da DGEG abrangeu diversos temas relacionados com a gestão da energia elétrica em Portugal. A agenda incluiu a missão e competências da DGEG, planos estratégicos como o RNC2050 e o PNEC, e a plataforma SRIESP para registo e controlo de instalações elétricas. Discutiram-se também o licenciamento de instalações elétricas, divididas em serviços particular e público, mobilidade elétrica, autoconsumo, regulamentação de segurança, e responsabilidades técnicas. A apresentação destacou o Decreto-Lei n.º 15/2022, que organiza o Sistema Elétrico Nacional, e incentivou a participação pública em consultas legislativas através do portal PARTICIPA.

A ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. é uma instituição pública portuguesa que desempenha um papel crucial na regulação, supervisão e promoção do setor energético em Portugal. A sua atuação inclui a gestão e monitoramento das reservas estratégicas de petróleo e produtos petrolíferos, garantindo a segurança do abastecimento energético no país. Além disso, a ENSE é responsável pela fiscalização das atividades de comercialização de combustíveis e pela implementação de políticas de eficiência energética, contribuindo para a sustentabilidade e a competitividade do setor elétrico. A entidade também promove a integração de fontes de energia renovável na matriz energética, alinhando-se aos objetivos nacionais e europeus de redução de emissões de carbono e de transição para uma economia de baixo carbono.

A apresentação conduzida por Pedro Carreira, em representação da E-REDES, destacou o papel da empresa na transição energética, enfatizando a importância da distribuição de energia como o núcleo das suas operações. A E-REDES, pertencente ao Grupo EDP, opera em redes de alta, média e baixa tensão, atendendo a mais de seis milhões de clientes. A empresa dedica-se à modernização e resiliência da rede, integrando tecnologias avançadas e métodos analíticos para melhorar a eficiência operacional e a qualidade do serviço. A transição energética marcou esta intervenção. Esta realidade envolve a adoção de veículos elétricos, produção distribuída e redes inteligentes, exigindo novos modelos de gestão e planeamento para enfrentar os desafios de um mercado em rápida evolução. A E-REDES está focada na expansão da capacidade de receção de produção, reforço da rede e promoção de práticas sustentáveis, alinhada com os objetivos do Plano Nacional Energia-Clima 2030 e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.

A apresentação de José Pedro Borrego, intitulada “Evolução do quadro regulamentar das ITED e ITUR”, abordou a evolução das regulamentações das infraestruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) e de telecomunicações em urbanizações (ITUR) em Portugal. Foi apresentado o contexto atual da conectividade nacional, a transição do uso de pares de cobre para as novas normas ITED/ITUR, as principais atividades da ANACOM relacionadas com estas infraestruturas, e as perspetivas e desafios futuros, como a integração de redes inteligentes e a necessidade crescente de novas soluções de conectividade. A apresentação também destacou a importância da colaboração entre diversas especialidades e a necessidade de uma regulamentação que acompanhe as rápidas mudanças tecnológicas.

Em Barcelos, Gil Maltez abordou a mobilidade com foco no carregamento de veículos elétricos, destacando os requisitos técnicos para certificação e as normas reguladoras aplicáveis. Foram discutidos os modos de carga, tipos de conexões, proteção contra choques elétricos, e os requisitos para tomadas e conectores, conforme as normas IEC 61851, e regulamentos portugueses como o Decreto-Lei n.º 39/2010 e a Portaria n.º 252/2015. A apresentação também detalhou a conceção da alimentação elétrica para veículos elétricos em diferentes contextos, incluindo edifícios multifamiliares, centros comerciais e outros, ressaltando a importância de proteção de pessoas e bens através de dispositivos diferenciais (DR) e medidas complementares de segurança elétrica.

Jorge Ribeiro abordou a evolução das prescrições técnicas das Instalações de Telecomunicações (ITED e ITUR) em Portugal ao longo dos últimos 20 anos, destacando as mudanças legislativas e técnicas. O foco principal recaiu sobre os diferentes manuais ITED e ITUR publicados entre 2004 e 2020, bem como as respetivas alterações nos procedimentos de avaliação. As responsabilidades passaram de ser centradas nas entidades certificadoras para os técnicos responsáveis pela instalação e projeto. A apresentação também discutiu os problemas recorrentes nas infraestruturas e os benefícios da oferta simultânea de inspeções elétricas e ensaios ITED e ITUR, realçando a importância da competência técnica e da flexibilidade na resolução de problemas.

José Manuel Freitas, em representação da Ordem dos Engenheiros da Região Norte, abordou as perspetivas dos projetistas de instalações elétricas, enfatizando a importância da qualificação profissional segundo a Lei 40/2015. Descreveu o conceito de “projeto” e detalhou as fases do projeto de instalações elétricas: estudo preliminar, anteprojeto, projeto de execução e assistência técnica, destacando a segurança, a economia e a qualidade de serviço. Abordou ainda a regulamentação das instalações elétricas particulares e recomendações para a otimização da legislação, a simplificação dos processos administrativos e o fortalecimento da responsabilidade e fiscalização dos engenheiros, sublinhando a importância da competência técnica e da responsabilidade pública na engenharia eletrotécnica em Portugal.

José Martins, em representação da Associação de Técnicos de Eletricidade de Barcelos (ATEB) abordou a missão e os objetivos desta associação - uma entidade sem fins lucrativos dedicada a agrupar técnicos de eletricidade para defender seus interesses morais, profissionais e económicos. Destacou a importância do progresso tecnológico, a promoção de seminários e a valorização da profissão, enfatizando a necessidade de formação adequada e atração de jovens para o setor. José Martins abordou ainda a relevância de infraestruturas elétricas em construções, posicionando os eletricistas como artistas essenciais na criação de edifícios. A ATEB, com 23 anos de existência, tem sido uma defensora dinâmica dos interesses dos seus membros, focada na qualificação profissional, redução da sinistralidade e evolução profissional dos seus associados.