E se tivéssemos um parque edificado mais eficiente energeticamente?

Um parque edificado renovado e com uma melhor eficiência energética é o nosso grande sonho. Vamos fazer este pequeno exercício de fechar os olhos e pensar o quão bom seria não sentirmos muito frio dentro de casa durante o inverno e o calor avassalador durante as ondas de calor no verão. Seria bom, não seria?

No entanto, temos uma oportunidade de fazer melhor e diferente daqui para a frente. O debate em torno da eficiência energética é relativamente recente. Em Portugal, em 1990, começou a surgir legislação sobre o tema, mas que não impunha requisitos. Foi apenas em 2006 que se iniciou o sistema de certificação energética e uma legislação mais robusta e dedicada à eficiência energética.

A transposição de Diretivas Europeias, como a Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD, em inglês) e a Diretiva de Eficiência Energética (EED, em inglês), trouxe grandes avanços a nível europeu e nacional, trazendo mais atenção nesta matéria, mas ainda temos um longo caminho pela frente. A atual revisão da Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios pode ser o impulso necessário para avançar com as mudanças necessárias, mas há um trabalho de base importante a ser realizado.

A Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD) revista foi formalmente adotada em abril de 2024 e publicada no Jornal Oficial da União Europeia a 8 de maio de 2024. Os Estados-Membros têm até 29 de maio de 2026 para a sua transposição. Este período será crucial para estabelecer políticas adequadas a nível nacional. A nova EPBD introduz vários pontos a ter atenção, tais como:

• Uma norma atualizada para novos edifícios (edifícios com zero emissões), incluindo disposições relacionadas às emissões de carbono ao longo da vida útil.

• Normas mínimas de desempenho energético para renovar os edifícios não residenciais com pior desempenho.

• Uma trajetória obrigatória para a renovação progressiva do segmento residencial.

• Uma visão para 2050 do parque edificado, apoiada por planos nacionais robustos de renovação de edifícios e disposições para a descarbonização do aquecimento e arrefecimento.

• Certificados de Desempenho Energético melhorados.

• Um quadro da União Europeia para a adoção de passaportes de renovação.

• Um papel mais forte para os balcões únicos, os chamados “one stop shops”.

• Um quadro financeiro mais estratégico e impactante.

• Um foco na equidade social de todas as disposições, tanto para requisitos obrigatórios quanto para incentivos.

Apesar das flexibilidades introduzidas na nova EPBD, há uma oportunidade de melhorar significativamente o cenário português, que apresenta taxas de renovações profundas entre as mais baixas da Europa. Em Portugal, é crucial assegurar que os planos e estratégias nacionais estejam alinhados com a revisão da EPBD. Além disso, é necessário um esforço conjunto que envolva todas as partes interessadas, desde governos, sociedade civil, centros de investigação, população, agências de energia, setor da construção até mão-de-obra especializada, e muito mais.

Apenas com trabalho conjunto e boa articulação entre os intervenientes conseguiremos progredir. É crucial identificar e superar os desafios, como a falta de literacia no tema, a necessidade de maior consciencialização da população e capacitação dos profissionais em diversos setores, e a carência de mão-de-obra qualificada essencial para a renovação necessária, sendo esta a força motriz de todo o processo. Não podemos ignorar a importância dos apoios financeiros e técnicos para enfrentar estes desafios conhecidos. Contudo, é necessário um esforço e uma ambição ainda maiores para trabalharmos nas soluções necessárias e assegurarmos resultados positivos.

Portugal é um dos Estados-Membros da União Europeia com maior número de pessoas em situação de pobreza energética. Isso significa que muitas pessoas não conseguem ter acesso aos serviços energéticos essenciais, como aquecimento, água quente, arrefecimento adequado, iluminação e energia para eletrodomésticos, devido a uma combinação de fatores que incluem o desempenho energético dos edifícios, o custo da energia e baixos rendimentos. No entanto, é demasiado simplista definir a pobreza energética apenas desta forma, pois é um problema multidimensional que varia conforme diferentes contextos. Neste sentido, em Portugal, é urgente encontrarmos uma forma de iniciar a necessária onda de renovação, dado que a pobreza energética é um problema sério, especialmente com a considerável população idosa e as deficiências estruturais nas habitações, o que também constitui um problema de saúde pública.

A transição para um parque edificado mais eficiente e sustentável não é apenas uma questão de cumprimento de normas, mas uma oportunidade de transformar nossas cidades e comunidades em lugares melhores para viver, trabalhar e prosperar. A nova diretiva EPBD é um passo importante nessa direção, e cabe a todos nós, nomeadamente aos governos e empresas do setor, garantir que seu potencial seja plenamente usufruído.