7º Relatório da ELPRE revela avanços na descarbonização, mas destaca desafios urgentes

O Grupo de Coordenação da Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE) publicou o seu 7º Relatório de Progresso, onde destaca a redução no consumo de energia primária e o aumento da produção de energias renováveis como os indicadores mais relevantes da eficácia das medidas implementadas. No entanto, continua a alertar para a necessidade de acelerar a taxa de renovação dos edifícios, especialmente no setor residencial.

O relatório, elaborado pela DGEG – Direção Geral de Energia e Geologia, pela ADENE – Agência para a Energia e pelo LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil, destaca ainda como grande desafio o combate à pobreza energética, ao mesmo tempo que alerta para a falta de dados detalhados sobre a renovação dos edifícios, como a maior dificuldade na monitorização dos progressos da ELPRE.

O relatório incide sobre o período de junho a novembro de 2024, refletindo o desempenho na descarbonização do parque edificado em Portugal, em alinhamento com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050) e o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030).

O documento destaca como principais resultados:

- Redução de consumo de energia primária em 6,5%, tendo como meta da ELPRE 11% até 2030.

- Produção de energia renovável local regista um aumento de 25,5% em 2023, ultrapassando a meta de 11% para 2030.

- Redução de emissões de CO2 em 45,7%, evidenciando uma trajetória favorável para a descarbonização do edificado nacional.

- Área de edifícios renovados revela um progresso acumulado de 3,9% em 2023, mas longe da longe da meta de 49% para 2030, sublinhando-se a necessidade de aceleração na renovação do edificado.

- Conforto térmico regista melhorias no parque habitacional, com uma redução acumulada de 0,54% nas horas de desconforto térmico.

Para cumprir as metas estabelecidas pela ELPRE, o documento apresenta várias recomendações e enfatiza a importância de melhorar a recolha e partilha de dados que permitam um acompanhamento mais preciso do progresso da estratégia, assinalando que o sucesso da ELPRE depende da colaboração entre o governo, os municípios, as empresas e os cidadãos.

O 7º relatório deixa claro que o atual ritmo de renovação em curso será insuficiente para atingir as metas de 2030, em especial no setor residencial. Além disso, a pobreza energética persiste como uma preocupação, refletindo a necessidade de ações mais inclusivas e abrangentes.

Perante o atual cenário de cumprimento da ELPRE, o Grupo de Coordenação reforça a importância de:

- Reforçar os mecanismos financeiros e os incentivos fiscais de promoção da eficiência energética.

- Criar programas específicos de combate à pobreza energética.

- Aumentar a formação de profissionais especializados na renovação energética.

- Reforçar um plano de ação dedicado à reabilitação dos edifícios da Administração Pública.

Também é sublinhada a urgência de reforçar os esforços para a renovação energética do parque edificado, garantindo que Portugal esteja no caminho certo para alcançar as suas metas de descarbonização e conforto térmico.