Abertas candidaturas para concurso de 1000 milhões na área da transição energética

Está aberto o concurso, no âmbito do programa COMPETE 2030, com dotação de 1.000 milhões de euros, com o objetivo de reforçar a capacidade industrial de Portugal em áreas críticas para a transição para uma economia neutra em carbono.

Inserido na ação ‘Sistema de Incentivos – investimentos em setores estratégicos’, o apoio destina-se à produção de equipamentos e componentes como baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor e à recuperação de matérias-primas críticas.

O apoio é destinado a projetos de natureza estratégica para o país, envolvendo uma escala de investimento muito significativa, nomeadamente em razão do montante mínimo de investimento elegível fixado, sejam enquadráveis no Regime Contratual de Investimento (RCI) previsto no Decreto-Lei n.º 191/2014, de 31 de dezembro, e se insiram em setores fundamentais para a transição rumo a uma economia neutra em carbono, tendo em vista:

a) a produção de equipamentos pertinentes para a transição para uma economia com emissões líquidas nulas, como baterias, painéis solares, turbinas eólicas, bombas de calor, eletrolisadores e equipamentos para captura, utilização e armazenamento de carbono (CUAC);

b) a produção de componentes essenciais concebidos e utilizados principalmente como insumos diretos para a produção dos equipamentos definidos na alínea a);

c) a produção ou recuperação de matérias-primas críticas conexas necessárias para a produção dos equipamentos e dos componentes essenciais definidos nas alíneas a) e b) anteriores.

As empresas podem candidatar-se com projetos de investimento mínimo de 110 milhões de euros.

As candidaturas decorrem até ao próximo dia 30 de junho. Mais informações através do telefone 217 909 500 ou via email aicep@portugalglobal.pt