Estudo revela que países europeus não conseguem tornar bombas de calor acessíveis

Quase todos os países europeus podem adotar mais medidas fiscais para apoiar o uso de bombas de calor, “essenciais para descarbonizar o setor do aquecimento e da refrigeração”. Esta é uma das conclusões de um novo estudo a que a AIPOR teve acesso divulgado pela Associação Europeia de Bombas de Calor.

Apenas seis países, dos 30 analisados pela EHPA, estabeleceram uma taxa de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mais baixa para as bombas de calor do que para as caldeiras a combustíveis fósseis: Bélgica, França, Irlanda, Portugal, Roménia e Reino Unido. “Isto significa que as bombas de calor não têm frequentemente qualquer vantagem em termos de IVA sobre as caldeiras em termos de custos iniciais”, destaca a associação.

A situação é semelhante a nível de custos de funcionamento. Para que sejam competitivos, "o custo da eletricidade deve ser, no máximo, o dobro do preço do gás. Isto porque as bombas de calor utilizam muito menos eletricidade do que as caldeiras a gás para produzir a mesma quantidade de calor", destaca a EHPA.

Apesar disso, o IVA sobre o gás (usado pelas caldeiras a combustíveis fósseis) e a eletricidade (utilizada pelas bombas de calor) é o mesmo em todo o lado, exceto na Letónia e em Espanha, onde a taxa sobre a eletricidade é mais baixa. Em apenas sete dos 25 países europeus para os quais estão disponíveis os preços do gás e da eletricidade, a eletricidade é inferior ao dobro do preço do gás (valores de 2024).

"Em algumas zonas da Europa, o inverno já está a começar a fazer efeito. Os consumidores devem poder aquecer as suas casas de forma económica e sustentável. Cada bomba de calor instalada na Europa contribui para a segurança energética e a soberania energética da Europa. Os Estados-membros devem utilizar todos os instrumentos fiscais à sua disposição para garantir que isso aconteça, com o apoio da UE", afirmou Paul Kenny, diretor-geral da EHPA.

A Comissão Europeia pode dar o pontapé de saída para este processo através do seu próximo Plano de Ação para a Eletrificação, do Plano de Ação para Preços Acessíveis da Energia, da revisão da Diretiva 'Tributação da Energia' e do Pacote de Energia para os Cidadãos. Se o fizer, "as soluções mais limpas para o aquecimento e a refrigeração serão também as mais atractivas do ponto de vista económico para os utilizadores finais, incluindo a indústria".