UE apresenta plano de ação para uma energia segura e acessível

A Comissão Europeia apresentou o Plano de Ação para a Energia Acessível, uma estratégia que visa reduzir os custos da energia na região, reforçar a segurança do aprovisionamento e garantir a competitividade industrial. Este plano, que faz parte do Acordo Industrial Limpo, assenta em quatro pilares: reduzir os custos da energia para todos, completar a União da Energia, atrair investimentos e assegurar a sua aplicação e estar preparado para eventuais crises energéticas. Entre as medidas destacadas estão a redução dos impostos sobre a eletricidade, a aceleração das licenças para projetos de energias renováveis e a melhoria da eficiência energética. De acordo com as estimativas da Comissão, estas ações poderiam gerar poupanças anuais até 260 mil milhões de euros até 2040.

O plano está estruturado em quatro eixos principais.

1. Redução dos custos da energia Inclui medidas como a revisão das tarifas de rede para incentivar uma utilização mais eficiente do sistema de eletricidade e a recomendação aos Estados-Membros para que reduzam os impostos sobre a eletricidade. Serão também promovidos contratos de fornecimento a longo prazo para estabilizar os preços e dissociar as tarifas da volatilidade do gás. Além disso, a aceitação das energias renováveis será acelerada através da eliminação das barreiras administrativas e da facilitação do acesso ao financiamento de projectos energéticos.

2. Conclusão da União da Energia, promovendo a integração dos mercados da eletricidade e reforçando as interconexões transfronteiriças. Uma rede mais interligada e coordenada evitará as flutuações de preços e garantirá um abastecimento mais seguro. A Comissão estima que, sem uma rede totalmente integrada, os custos poderão aumentar até 103 mil milhões de euros até 2040.

3. Atrair investimento e assegurar a sua aplicação. Para o efeito, estão previstos incentivos financeiros e regulamentares para encorajar o desenvolvimento de infra-estruturas estratégicas e melhorar a eficiência energética nos sectores industrial e residencial. A Comissão reforçará igualmente os mecanismos de financiamento de projectos inovadores no domínio das tecnologias limpas, assegurando que os investimentos se traduzam em melhorias concretas no sistema energético europeu.

4. Preparar a União Europeia para eventuais crises energéticas. A Comissão propôs a criação de mecanismos de resposta rápida, como a expansão das reservas estratégicas e a aplicação de medidas de segurança para evitar ciberataques e sabotagem de infra-estruturas críticas. A Comissão irá também reforçar os protocolos de cooperação entre os Estados-Membros para atuar de forma coordenada em caso de emergência energética.

Para atingir estes objectivos, o Plano de Ação inclui um conjunto de acções a implementar a partir de 2025, destinadas a garantir a acessibilidade e a estabilidade do mercado europeu da energia. Uma dessas medidas visa tornar as faturas de eletricidade mais acessíveis, reduzindo os encargos e recomendando aos governos nacionais que baixem os impostos sobre a eletricidade.

Outra iniciativa centra-se na redução do custo do fornecimento de eletricidade através da aplicação das regras da UE, da promoção de contratos a longo prazo e do reforço das redes eléctricas para aumentar a sua flexibilidade. Serão igualmente feitos esforços para garantir mercados de gás funcionais e estáveis, aplicando uma supervisão regulamentar para reduzir a volatilidade dos preços e melhorar a competitividade industrial.

Na eficiência energética, serão promovidas soluções para as empresas e os consumidores, a fim de ajudar a reduzir o consumo e os custos. Além disso, será promovida a conclusão da União da Energia através da integração dos mercados e da melhoria da governação do sector da eletricidade.

Outra ação fundamental é a criação de um contrato tripartido entre o sector público, os produtores de energia e a indústria para garantir preços competitivos.

O aprovisionamento energético será também reforçado em caso de crise, através do reforço das reservas estratégicas e da adoção de mecanismos de resposta a ameaças externas. Por último, serão estabelecidas orientações para preparar a UE para eventuais choques de preços, permitindo aos Estados-Membros adotar medidas específicas para reduzir a procura em momentos críticos e melhorar a estabilidade do mercado da energia.

De acordo com a Comissão Europeia, a implementação destas acções terá um impacto económico significativo. Prevêem-se poupanças iniciais de 45 mil milhões de euros em 2025, aumentando para 130 mil milhões de euros em 2030 e atingindo 260 mil milhões de euros em 2040. A concretização destes benefícios irá depender da coordenação entre os Estados-Membros e da eficácia com que as políticas energéticas forem aplicadas.

O Plano de Ação para uma Energia Acessível estabelece um roteiro para a transformação do sistema energético europeu, garantindo um mercado mais resiliente, sustentável e competitivo. A evolução do mercado e a capacidade de adaptação aos desafios externos serão fundamentais para o êxito desta estratégia, que tem por objetivo assegurar uma energia acessível e estável para os cidadãos e as empresas em toda a União Europeia.