Apagão de 28 de abril expõe fragilidades da rede elétrica e reforça apelo à produção descentralizada

O apagão que afetou Portugal continental, Espanha, Andorra e o sudoeste da França no dia 28 de abril, com início às 11h33, trouxe à tona preocupações sobre a resiliência das infraestruturas elétricas na Europa.

A E-Redes, responsável pela distribuição de energia elétrica em Portugal, indicou que a falha teve origem fora do país, possivelmente devido a avarias em linhas de alta tensão da rede elétrica europeia. Segundo um comunicado da ERSE, não existem ainda elementos disponíveis que permitam caracterizar com rigor as possíveis causas do incidente, nem apurar responsabilidades. “Sendo um evento que envolve diversos sistemas elétricos europeus, serão realizadas análises pelos vários intervenientes nacionais e europeus do setor, incluindo REN – Rede Elétrica Nacional, a E-Redes, ENTSO-E (Associação Europeia de Operadores de Redes de Transporte), CORESO (Centro de Coordenação Regional para o Sudoeste Europeu) e ACER (Agência Europeia para a Cooperação dos Reguladores de Energia), onde a ERSE participa”.

A gestão do sistema elétrico nacional é da responsabilidade da REN na sua qualidade de gestor global do sistema e de operador da rede de transporte, atuando em coordenação com os operadores das redes de distribuição, nomeadamente a E-Redes em alta e média tensão e em baixa tensão, em praticamente todo o continente. A coordenação da gestão do sistema elétrico no sudoeste europeu é da responsabilidade do CORESO.

Existem regras europeias e nacionais sobre segurança de abastecimento, operação e gestão de sistema, que são de aplicação obrigatória pelos operadores de redes e pelo gestor de sistema (REN). As regras, metodologias e responsabilidades a observar na elaboração de planos de preparação para riscos no setor da eletricidade observam o disposto no Regulamento (UE) 2019/941 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, cuja responsabilidade é atribuída à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Após o incidente, o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) aproveitou para reforçar a necessidade de apostar na eficiência energética e na produção descentralizada. Segundo o GEOTA, a dependência de infraestruturas centralizadas torna o sistema mais vulnerável a falhas em cascata, como evidenciado pelo apagão. O Grupo defende que a descentralização da produção de energia, através de fontes renováveis e sistemas locais, pode aumentar a resiliência e sustentabilidade do fornecimento elétrico.

“Ao contrário do que algumas vozes vêm a defender, a solução não é nem a reabertura das centrais a carvão (na prática substituídas pelas centrais a gás), nem a energia nuclear (extremamente cara, de construção demorada, com riscos conhecidos, pouco resiliente face a perturbações, e perpetuadora do modelo de rede assente em mega-centrais)”, alertou em comunicado Miguel Macias Sequeira, vice-presidente do GEOTA e investigador na Universidade NOVA de Lisboa.

Em alternativa, o GEOTA destaca soluções que reúnem consenso entre especialistas: “desde logo, e em primeira prioridade, reduzir significativamente as necessidades através da eficiência energética (algo inscrito há muito nos planos energéticos nacionais, mas na realidade ainda pouco apoiado); promover a flexibilidade da produção e consumo como parte de uma moderna rede inteligente; aumentar de forma racional a capacidade de armazenamento através de baterias; modernizar as redes de transporte; melhorar os sistemas de alerta e de resposta para estabilização da rede”.

Reconhece-se ainda “a necessidade de manter operacionais as centrais de ciclo combinado a gás natural, com utilização decrescente, mas ainda relevantes para o equilíbrio do sistema. Esta mudança de paradigma do sistema elétrico obriga a uma reestruturação do funcionamento do mercado de eletricidade”.

Neste contexto, o GEOTA reivindica uma maior aposta na eficiência energética, e na produção de energia renovável descentralizada, em autoconsumo e comunidades de energia. Além de todas as outras vantagens ambientais, sociais e económicas, esta abordagem promove a resiliência e segurança do abastecimento de eletricidade em situações de crise.

Ainda assim, Miguel Macias Sequeira avisa que “no modelo atual, a grande maioria dos sistemas fotovoltaicos estão acoplados à rede elétrica e desligam-se em caso de apagão”, recomendando que “se pondere a instalação de energia solar com capacidade para operar desconectada da rede elétrica, em algumas localizações críticas, para resposta a estes eventos muito raros, mesmo que tal comporte custos superiores”.

O apagão de 28 de abril serve como um alerta para a necessidade de modernizar e diversificar as fontes de energia. A integração de tecnologias inteligentes, o fortalecimento das redes de distribuição e a promoção da produção descentralizada são passos cruciais para garantir a segurança energética. Além disso, é fundamental investir em infraestruturas que possam resistir a fenómenos extremos e potenciais ciberataques, assegurando um fornecimento contínuo e confiável para os consumidores.