O Governo aprovou, no final de janeiro, um pacote de medidas de emergência e de recuperação para responder aos prejuízos provocados pela tempestade 'Kristin', que atingiu Portugal continental na noite de 27 para 28 de janeiro. A decisão foi tomada numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros, no final da qual o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou um conjunto de apoios no valor global de 2,5 mil milhões de euros.
Primeiro-ministro, Luís Montenegro, e outros membros do Governo antes do início da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, Lisboa, 1 fevereiro 2026 (Gonçalo Borges Dias/GPM).
A situação de calamidade foi prolongada até 8 de fevereiro e alargada a novos concelhos, face à persistência de condições meteorológicas adversas e ao risco elevado de novas cheias. Passam a estar abrangidos, entre outros, os municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Alcácer do Sal, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Sever do Vouga.
As instituições particulares de solidariedade social, incluindo lares, estruturas residenciais e respostas de apoio a crianças, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de sem-abrigo ou vítimas de violência doméstica, passam igualmente a beneficiar de apoios financeiros ajustados aos danos sofridos.
No domínio do emprego, o IEFP irá disponibilizar incentivos extraordinários à manutenção de postos de trabalho, apoios a trabalhadores independentes, prioridade nas medidas ativas de emprego e um plano específico de qualificação e formação profissional.
O pacote inclui ainda 400 milhões de euros para a Infraestruturas de Portugal, destinados à recuperação de estradas e ferrovia, 200 milhões de euros para as autarquias, com prioridade às escolas, e 20 milhões de euros para a recuperação de património cultural, como o Mosteiro da Batalha e o Convento de Cristo, em Tomar. A agricultura e a floresta beneficiam de apoios até 10 mil euros por exploração.
Através do Banco Português de Fomento, serão criadas duas linhas de crédito: 500 milhões de euros para tesouraria e 1.000 milhões de euros para investimento em recuperação e reconstrução, permitindo às empresas avançar de imediato com as obras.
Para acelerar a reconstrução, foi aprovado um regime excecional de dispensa de controlos administrativos prévios, substituído por um modelo de fiscalização sucessiva. Foi também criada uma Estrutura de Missão para a Reconstrução da região Centro, com sede em Leiria, em funcionamento desde 2 de fevereiro, sob coordenação do engenheiro Paulo Fernandes. O Governo garante acompanhamento permanente da situação.
Durante o fecho desta edição, os serviços de proteção civil acompanhavam já a aproximação de uma nova tempestade, reforçando o alerta para a necessidade de prevenção, adaptação e respostas estruturais a uma realidade climática que veio para ficar.
Mais informações em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc25/comunicacao/noticia?i=tempestade-kristin-conselho-de-ministros-adota-medidas-no-montante-de-25-mil-milhoes-de-euros
Comunicado do Conselho de Minsitros de 29 de janeiro de 2026: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc25/governo/comunicado-do-conselho-de-ministros?i=708
Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário de 1 de fevereiro de 2026: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc25/governo/comunicado-do-conselho-de-ministros?i=709
02/02/2026
26/01/2026
oinstalador.com
O Instalador - Informação profissional do setor das instalações em Portugal
