Proteger o necessário, incomodar o mínimo [5] – calçado de segurança

De senso comum, mesmo para quem não está familiarizado as questões técnicas da segurança e ergonomia, diríamos que deve ser cómodo, na adaptação aos movimentos dos pés, eficaz (adequado aos riscos a proteger), prático para utilização prolongada, robusto para resistir às solicitações, eficaz na proteção e de fácil limpeza e conservação, isto para alem de obedecer a características e requisitos confiáveis

O calçado de segurança classifica-se em categoria I no caso de ser constituído por corte em pele e outros materiais, exceto borracha e poliuretano e na categoria II para o calçado em borracha, poliuretano ou PVC, através de processos de vulcanização ou moldagem por injeção.

No calçado com a classificação I, são quatro as subcategorias de proteção, e duas para a classificação II. Estas são ainda designadas pelas letras S (segurança), P (proteção) e O (ocupacional) consoante o nível conformidade.

Quanto aos níveis de proteção associados às categorias referidas, podem ser para a categoria - B, 1, 2, 3 I e para a classificação II - B, 4 e 5, a que associam as letras referidas.

Os códigos SRA, SRB ou SRC, identificam a resistência e ao escorregamento.

O calçado poderá considerar características de proteção adicionais de vários níveis de segurança, por letras ou conjunto de letras, consoante a proteção, a inscrever na etiqueta, cujos símbolos comuns são:

• P: Resistência à perfuração da sola (palmilha metálica).
• PL/PS: Nova designação para resistência à perfuração não-metálica (PL: pequena/PS: grande) na norma de 2022.
• C: Calçado condutor.
• A: Calçado antiestático.
• I: Isolamento elétrico.
• HI: Isolamento contra o calor e HRO para calor superior a 300°C.
• CI: Isolamento contra o frio.
• E: Absorção de energia no tacão.
• WR: Resistência à água e WRU para penetração de água.
• M: Proteção do metatarso.
• AN: Proteção do tornozelo.
• FO: Resistência da sola a hidrocarbonetos.
• SR: Resistência ao deslizamento em cerâmica com glicerina (substitui a antiga marcação SRA/SRB/SRC em 2022).

São três as principais normas que segundo os requisitos aplicáveis nos mostram qual o nível de segurança que o calçado pode proporcionar, o que constitui uma preciosa ajuda para quem necessita de os aprovisionar e distribuir ao utilizador:

A. A Norma EN ISO 20345:2022 - calçado de segurança com a inclusão da resistência ao deslizamento como requisito básico. (Identificação - S (SB, S1, S2, S3, S4, S5)

Requisitos Básicos (Categoria SB)

1. Biqueira de proteção: Resistência ao impacto de 200 Joules e compressão de 15 kN.

2. Resistência ao deslizamento: Agora é obrigatória (teste em cerâmica com sabão), sem marcação adicional.

3. Qualidade dos materiais: Requisitos de inocuidade, ergonomia e conforto.

O calçado certificado com estas especificações será para considerar de utilização obrigatória em contextos industriais e profissionais onde existam riscos importantes e severos de quedas de objetos, perfurações ou escorregamentos.

B. A Norma EN ISO 20346:2022 - calçado de proteção de uso profissional, com biqueira de segurança para risco moderado (proteção contra os choques de energia máxima equivalente a 100 Joules e contra um esmagamento de 10 kN.) - P (PB, P1, P2, P3, P4, P5)

Requisitos Básicos (PB)

1. Altura do calcanhar fechada (exceto sandálias);

2. Propriedades de resistência ao deslizamento;

3. Resistência à abrasão, permeabilidade ao vapor de água e rigidez dos materiais.

Menos exigente na especificação que a norma ISO 20345, o calçado de segurança segundo esta norma é usado em setores de atividade onde é necessária proteção básica dos dedos dos pés como logística, manutenção, indústria leve, serviços e armazéns, onde há risco de pequenos impactos e escorregões, mas não de objetos muito pesados caindo sobre os pés.

C. A Norma EN ISO 20347:2012 - calçado de trabalho para uso ocupacional, sem riscos de esmagamento ou impactos mecânicos severos nos pés – Identificação O (O1, O2, O3)

Requisitos Básicos (Categoria OB)

1. Sem biqueira de proteção: Sem resistência a impactos na ponta do pé;

2. Resistência ao deslizamento (antiderrapante): Cumprir um dos níveis (SRA – cerâmica com detergente, SRB - aço com glicerina ou SRC – combinação dos dois);

3. Inocuidade e durabilidade: Garantia de materiais adequados ao uso sem toxicidade;

4. Antiestático: Proteção contra descargas eletrostáticas, ideal para ambientes eletrónicos;

5. Impermeabilidade à penetração e absorção de Água: ambientes húmidos.

Este tipo de calçado é projetado para ambientes onde o conforto, a resistência ao deslizamento e a proteção contra riscos menores são essenciais, por exemplo restauração e hotelaria (cozinhas, restaurantes e hotéis, onde é necessário sola antiderrapante para pavimentos escorregadios e conforto prolongado), setor da saúde (hospitais, clínicas, laboratórios e farmácias, exigindo calçado higiénico, confortável e, muitas vezes, antiestático), ambientes de limpeza e manutenção, com presença de água, produtos de limpeza e necessidade de aderência, indústria ligeira e serviços, onde não há risco de queda de objetos pesados sobre os pés, mas carece de conforto é prioritário, áreas de logística e armazéns de baixo risco mecânico ou circulação pedonal e trabalhos no exterior que exigem proteção contra humidade, água e frio.

A combinação do calçado correto com o(s) ambiente(s) onde vai ser utilizado deve ser antecedida de um estudo do posto de trabalho, que atenta às evoluções tecnológicas, das propriedades dos materiais de fabrico, em função do uso exposição prevista (chuva, sol, pó e por efeito da transpiração), e desta forma a aferir os riscos a que o trabalhador está exposto, processo onde é essencial ter em conta o conhecimento e experiência deste.

Para uma escolha adequada, devem ser combinados os seguintes fatores:

• Riscos Inerentes à Atividade - Identificar os perigos específicos do ambiente de trabalho, como esmagamento (quedas de objetos), perfuração, escorregamento, exposição a produtos químicos, riscos elétricos (antiestático/ESD), calor ou frio;
• Conformidade e certificação - Escolha a categoria de proteção adequada, a marcação CE e segundo as normas aplicáveis;
• Tipo de biqueira - Selecionar entre aço (mais resistente ou condutora térmico) ou compósito/polímero (mais leve, térmico e “metal free”);
• Tipo de material para a sola - Couro, microfibra ou poliuretano (PU) conforme a necessidade de impermeabilidade ou ventilação, e sola antiderrapante e/ou resistente a óleos/hidrocarbonetos;
• Conforto e ergonomia: adequação do peso do calçado, respirabilidade, tipo de palmilha e o tamanho para minimizar fadiga ou lesões músculo-esqueléticas;
• Tipo de calçado – Botas (maior proteção no tornozelo), sapatos ou sapatilhas.

Os calçados de proteção contra impactos, são projetados para absorver e minimizar os impactos nos pés, evitando lesões causadas por quedas de objetos pesados ou colisões em ambientes de trabalho, criando desta forma um sistema de defesa em várias camadas.

As classes mais comuns de acordo com a norma, são:

• SB – proteção básica com biqueira;
• S1 – interior seco com proteção adicional;
• S1P – inclui anti perfuração;
• S2 – resistência à água;
• S3 – muito comum em construção;

Particularmente no calçado de segurança resistente a impactos e compressão baseia-se num sistema de gestão e dissipação de energia.

A biqueira de proteção não “resiste” apenas ao impacto, mas absorve, redistribui e limita tensões, protegendo os dedos por controlo da deformação, mitigando o trauma mecânico direto de cima e de frente.

Na queda de um objeto sobre a biqueira a energia potencial daí resultante é:

E (energia potencial) = m (massa).g (gravidade).h(altura de queda)

O requisito clássico de resistência ao impacto de 200 J (massa com 20 kg de uma altura de cerca de 1m) para calçado de segurança (safety footwear).

No impacto, esta energia converte-se em:

• deformação elástica;
• deformação plástica (alguns materiais);
• ondas de tensão;
• calor (pequena parcela);
• vibração;
• energia absorvida pela sola/estrutura.

A estrutura de geometria arqueada da biqueira atua como casca estrutural que armazena parte da energia, evitando concentrações de tensão.

Os materiais mais comuns para a biqueira são o aço, o alumínio, os compósitos não metálicos. Já os materiais para fabrico das restantes partes do calçado são o cabedal, o couro, o nobuck, a microfibra e as malhas técnicas, entre outros.

O requisito clássico é resistência a impacto de 200 J (massa com 20 kg de uma altura de cerca de 1m) para calçado de segurança (safety footwear).

A sola por sua vez garante a tração necessária para manter o equilíbrio corporal, abordando efetivamente os dois riscos industriais mais comuns, lesões por esmagamento e acidentes por escorregões e quedas.

Para determinar a resistência à compressão de materiais da sola utiliza-se o ensaio de compressão quase estático:

σ (Tensão de compressão) = F (força aplicada - N) /A (área da secção da amostra - mm2)

Para sola são materiais comuns a borracha nítrílica, o poliuretano termoplástico (TPU) ou simples, a espuma vinílica acetinada (EVA) associada à borracha.

Nesta a proteção a absorção ao impacto resulta da geometria da deformação controlada, da distribuição da carga, da absorção pela sola e da estrutura do calçado.

Uma sola antiderrapante cria atrito para caminhar com segurança em pisos lisos, polidos ou irregulares mantendo a tração na posição do pé no chão.

Para alcançar esse atrito, as solas frequentemente dependem do seu design específico, do material da sola e do tipo de piso.

A resistência ao atrito (ou resistência ao deslizamento) da sola em calçado de segurança não é calculada por uma única fórmula teórica simples, mas sim determinada através de ensaios laboratoriais normalizados (normas EN ISO 20345 e EN ISO 13287)

O parâmetro medido é o Coeficiente de Atrito(μ), que é a relação entre a força de atrito e a força vertical (peso) aplicada, que é dada pela fórmula:

μ (Coeficiente de atrito) = F (força de atrito) / N (força normal)

Os sulcos com padrões hexagonais ou circulares, são projetados para deslocar fluidos como água ou óleo, sendo que os sulcos profundos em borracha de alta qualidade permitem que o sapato adira efetivamente a superfícies oleosas ou molhadas, evitando a aquaplanagem.

A proteção contra perfurações, ou penetrações, visa garantir a segurança em ambientes industriais e de construção, prevenindo lesões por objetos pontiagudos como pregos, parafusos, pontas metálicas, limalhas e pedaços de vidro ou outros objetos pontiagudos.

Este calçado funciona por incorporação de uma placa protetora na entressola, ou seja, entre a sola e a palmilha de conforto, da bota ou sapato, formando um escudo físico, que obsta a que os objetos pontiagudos penetrem e causem ferimentos.

De acordo com a norma as classes mais comuns são:

• S1P – interior seco + anti perfuração;
• S3 – muito comum em construção; inclui anti-perfuração e resistência à água;
• S5 – botas poliméricas/injetadas, comuns em ambientes agressivos.

Tem como principais características típicas:

• Resistência mecânica à perfuração;
• Cobertura plantar (proteger quase toda a planta do pé);
• Flexibilidade para conforto e mobilidade;
• Resistência à fadiga por flexão:
• Compatibilidade com isolamento térmico/elétrico, quando necessário;
• Baixo peso (sobretudo em versões não metálicas).

Às quais se podem associar outras em função da classe:

• Biqueira de proteção (aço, alumínio ou compósito);
• Sola antiderrapante (SRC/SR, dependendo da norma aplicável);
• Resistência a hidrocarbonetos;
• Absorção de energia no calcanhar;
• Permeabilidade ou resistência à água;
• Propriedades ESD (descarga eletrostática)
• Resistência ao calor, corte, abrasão.

O material tradicional e mais confiável para a palmilha resistente à perfuração é o aço inoxidável ou aço mola, o que lhe confere elevada resistência à perfuração, a durabilidade, ainda que possam ganhar rigidez, redução de flexibilidade, peso, ser condutoras de calor e frio, e sensibilidade a detetores metálicos, o que pode condicionar ou inviabilizar ao seu uso possa causar menor flexibilidade,

Em alternativa podem ser usados têxteis, como tecidos multicamada, compostos híbridos (aramida e fibras de vidro ou resinas), polietileno (alto peso molecular) de alta performance, mais leves, flexíveis, isolantes, confortáveis, porém mais dispendiosos.

A ergonomia no calçado de segurança combina proteção com conforto e utiliza estudos de biomecânica para reduzir a fadiga e lesões.

São desenvolvidos com materiais e tecnologias para o seu uso durante as longas jornadas de trabalho, reduzindo a fadiga e o desconforto e foca-se em amortecimento, leveza, suporte de arco, flexibilidade e ventilação.

Principais elementos de ergonomia e conforto que são considerados:

• Amortecimento de Impacto - sistemas no calcanhar e ante pé que reduzem a pressão nas articulações Joelhos e coluna).
• Materiais respiráveis - permitem ventilação e controle de temperatura, mantendo os pés secos.
• Leveza e flexibilidade – materiais e biqueiras leves e flexíveis (compósitos) que facilitem o movimento como o ajoelhamento, e reduzam a fadiga muscular.
• Suporte anatómico - palmilhas com memória e suporte ao arco plantar, ajustando-se à forma do pé.
• Ajuste correto - essencial para evitar bolhas e desconforto, com opções de tamanhos adequados à largura do pé.

Estes fatores são essenciais e estão disponíveis nas diversas linhas profissionais, com opções para diferentes áreas e intensidades de trabalho, até porque quando se trata de calçado de segurança um modelo padrão não serve para todos.

Legislação aplicável ao calçado de segurança em Portugal

Deixa-se aqui a legislação nacional em vigor sobre as disposições legais relativas ao calçado de segurança:

• Regulamento (UE) 2016/425, do Parlamento Europeu e do Conselho de 9 de março de 2016 – (revoga a Diretiva 89/686/CEE do Conselho de 21 de dezembro, relativo aos equipamentos de proteção individual), com execução na ordem jurídica interna, assegurada pelo Decreto-Lei n.º 118/2019 de 21 de agosto;
• Decreto-Lei n.º 26/96, de 23 de março: Regulamenta a rotulagem dos materiais;
• Decreto-Lei nº 348/93, de 1 de outubro (Prescrições Mínimas de Segurança e Saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamento de proteção individual no trabalho).
• Portaria nº 1131/93, de 4 de novembro alterada pela Lei 113/99, de 3 de agosto e Portaria nº 109/96, de 10 de abril e Portaria nº 695/97, de 19 de agosto (Estabelece as exigências essenciais relativas à saúde e segurança aplicáveis aos equipamentos de proteção individual) e Lei;
• Portaria nº 988/93, de 6 de outubro (Estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde dos trabalhadores na utilização de Equipamento de Proteção Individual, previstas no Decreto-Lei nº 348/93, de 1 de outubro);