Energia: «vamos reunir os principais agentes do setor de Portugal, Brasil e Espanha»

Entrevista: Ana Clara | Fotos: Coniben

O Instalador - Como surgiu a ideia de organizar este evento destinado aos mercados brasileiro, espanhol e português da energia?

Caio Cavalcanti - Aideia de organizar a Conferência Ibero-Brasileira de Energia - CONIBEN surgiu da ausência, necessidade e importância de uma plataforma ibero-brasileira específica na área energética, para congregar a comunidade científica, profissional e política em torno das várias problemáticas relacionadas à dinâmica atual e futura dos (sub)setores da energia do Brasil, de Portugal e da Espanha. A iniciativa também surgiu com o intuito de promover uma maior convergência entre o meio académico e o ramo empresarial nos mais diferentes temas e desafios pelos quais atualmente passa o segmento energético.

Quais são os principais objetivos com esta primeira edição e quais as expectativas para esta primeira edição?

Propusemo-nos a reunir nesta primeira edição da CONIBEN os principais agentes dos setores energéticos do Brasil, de Portugal e da Espanha,com o intuito de instaurar um diálogo denso e produtivo, especialmente sobre as temáticas associadas à transição energética e descarbonização das economias. A programação do evento já reflete que conseguiremos atingir estes objetivos, tendo em vista os mais de 65 oradores e moderadores confirmados, para além da participação de entidades e empresas líderes dos mercados ibérico e brasileiro da energia - a exemplo da Galp Energia, Grupo EDP, REN, Enel, Endesa, Iberdrola, Cemig, Helexia, Caetano Energy e Adene. O programa da CONIBEN também engloba mais de 40 apresentações de Comunicações Orais da comunidade acadêmica e científica. Dessa forma, as expectativas são as melhores possíveis, pois teremos dois dias de intensas discussões, aprendizagens comparadas, realizações de negócios e networking de altíssimo nível que, sem dúvidas, estreitarão as relações entre os players setoriais dos três países envolvidos e posicionarão o evento como um ponto de encontro de referência energética a nível ibero-brasileiro e internacional. A CONIBEN 2019 será realizada pela P Mais Eventos, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa e das principais instituições da área da energia, como a APREN, RNAE, Instituto Superior Técnico/Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra, APDEN, entre inúmeras outras entidades brasileiras e espanholas.

Como olha para a importância do tema da energia nestes três mercados e quais os principais desafios que se colocam aos três países?

A energia é uma área de fundamental importância que praticamente nos acompanha em todos os momentos das nossas vidas. As fontes energéticas são cruciais para o equilíbrio econômico e para a soberania de Estados Industrializados, como é o caso do Brasil, de Portugal e da Espanha. Devido às constantes inovações tecnológicas e à transformação digital de toda a cadeia de valor do setor elétrico, o tema da energia, cada vez mais, vem afetando as várias áreas do conhecimento, mas ainda é pouco analisadode maneira holística. Os desafios, em geral, passam por identificar e equacionar obstáculos interdisciplinares, sobretudo de ordem técnica, econômico-financeira e jurídico-regulatória, para que os três países possam expandir e diversificar as suas matrizes energéticas de maneira sustentável, com preponderância das energias renováveis. Em razão disso, a edição de 2019 da CONIBEN é subordinada ao tema “Sustentabilidade e Transição Energética: novos rumos do setor da energia”, com a finalidade de incentivar as partes interessadas a contribuir e identificar os correspondentes papéis nesta conjuntura revolucionária e vital, adaptando as suas estratégias à sustentabilidade e eficiência energética.

A eficiência energética e sustentabilidade das economias e das empresas é cada vez mais primordial nos tempos atuais. Quais as diferenças que encontra entre Portugal e Brasil nesta matéria, tendo em conta que Portugal tem metas impostas pela União Europeia a cumprir?

O nível e a abrangência das metas impostas são justamente as principais diferenças entre Portugal e Brasil no contexto da eficiência energética. As propostas do pacote “Energia Limpa para todos os Europeus”, lançado pela Comissão Europeia, estabelecem um objetivo vinculativo de 30% de melhoria na eficiência energética até 2030. Por outro lado, o “Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050”, tem por finalidade alcançar a neutralidade carbônica da economia portuguesa em 2050, colocando Portugal no rol dos países líderes no combate às alterações climáticas. Já no Brasil, há a necessidade de implantação de metas e políticas mais ambiciosas, como as referidas acima, principalmente por existir no país avanço tecnológico em matéria de eficiência energética. São realmente necessários planos nacionais que obriguem as empresas a serem mais eficientes, por exemplo. Esta temática será discutida na CONIBEN 2019, mais precisamente no painel intitulado “Instrumentos e Soluções de Eficiência Energética”, que contará com intervenções de Paulo Calau (Diretor da Direção de Indústria e Mobilidade na ADENE - Agência para a Energia), Renata Falcão (Superintendente de Gestão, Participações em SPE e Programas de Governo da Eletrobras), Isabel González Ríos (Professora Catedrática da Universidade de Málaga) e Fernanda Paula Oliveira (Professora da Universidade de Coimbra).

Em que áreas - dentro da sustentabilidade energética - é essencial que Portugal, Brasil e Espanha interajam e onde têm mais a ganhar em termos de parcerias futuras?

Descentralização da produção de energia, integração de fontes renováveis ao sistema elétrico, segurança no abastecimento, mecanismos de garantia de potência, eficiência energética, eletrificação dos transportes, smart grids, energyprosumers, estabilidade dos investimentos em energias renováveis e questões relacionadas à indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis são exemplos de áreas fundamentais para Brasil, Portugal e Espanha trocarem informações, experiências, casos de (in)sucesso, além de desenvolverem parcerias futuras e soluções inovadoras, visando uma plena e efetiva transição para uma economia hipocarbónica.

Tem havido cooperação - não só diplomática, como científica, empresarial e académica - entre os três países nesta matéria? Calculo que esse seja também uma meta a reforçar…

Sim, com certeza! Há algumas iniciativas em curso e outras a ser instauradas. Primeiramente, nas áreas acadêmica e científica, vale a pena ressaltar que coordeno outra iniciativa na área energética,denominada “O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro”, que reúne professores e investigadores científicos de universidades brasileiras, portuguesas e espanholas. O nosso primeiro livro foi publicado em 2017, pela Synergia Editora (Rio de Janeiro/Brasil), promovendo uma relevante cooperação ibero-brasileira sobre diferentes abordagens jurídicas e interdisciplinares do setor da energia. No momento, estamos a finalizar o segundo tomo da obra, cuja publicação está prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano. Inclusive, muitos dos membros e autores do referido projeto estarão na CONIBEN e abordarão temáticas desenvolvidas nos respectivos capítulos do novo livro, a exemplo de Isabel González Ríos e CarmenMaría Ávila, professoras da Universidade de Málaga, Carla Amados Gomes, professora da Universidade de Lisboa, Natália de Almeida Moreno, docente da Universidade de Coimbra, Marta Nunes Vicente, docente da Universidade Católica Portuguesa, Roberto GalánVioque, professor da Universidade de Sevilha, Maria João Pereira Rolim, Presidente da Comissão Especial de Energia da OAB/SP, entre outros. Além disso, importa sublinhar que recebemos mais de 100 (cem) propostas técnicas e científicas através docall for papers da CONIBEN. Muitos dos autores aprovados estarão no evento apresentandoComunicações Orais. Todas as versões escritas dos trabalhos apresentados serão publicadas nos anais da conferência, o que provocará efeitos multiplicadores das discussões realizadas no evento. Quanto à cooperação diplomática, a Embaixadora da Espanha em Portugal, Sra. Marta Betanzos Roig, e o Embaixador do Brasil em Portugal, Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, foram convidados para a CONIBEN. Teremos como oradores da abertura o Secretário de Estado da Energia de Portugal, Sr. João Galamba, o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Brasil, Sr. Reive Barros dos Santos, e o Secretário de Estado da Energia da Espanha, Sr. José Dominguez Abascal. Assim, o encontro promovido pela CONIBEN pode ser o ponto de partida para a celebraçãode acordos de cooperaçãoe planos estratégicos no domínio da energia, com a finalidade de apoiar o aperfeiçoamento e a evolução dos setores energéticosdos três países em questão. O CEO do Grupo EDP, António Mexia, e o CEO da Galp Energia, Carlos Gomes da Silva, também serão oradores da abertura da CONIBEN. Os painéis e talk shows do evento contarão com intervenções de Miguel Setas (CEO da EDP Brasil), Nuno Ribeiro da Silva (CEO da Endesa Portugal), Carla Costa (Diretora Comercial da Iberdrola Portugal), Javier Alonso Perez (Diretor de Gestão de Energia e Comercialização da Enel Brasil), Albino Marques (Head da REN), Vera Pinto Pereira (CEO da EDP Comercial), Ronaldo Gomes (Diretor de Distribuição da Cemig Brasil), Luiz Otávio Gomes Koblitz (Presidente da Koblitz Energia), entre muitos outros. Ou seja, a CONIBEN proporcionará um espaço para que as empresas atuantes no Brasil e na Península Ibérica possam dialogar umas com as outras e com os demais atores setoriais, algo que também pode vir a viabilizar cooperações de natureza empresarial. Igualmente, cooperações, protocolos e memorandos de entendimento no campo da regulação podem ser (re)discutidos e desenvolvidos, haja vista as participações confirmadas de Maria Cristina Portugal e Pedro Verdelho (respectivamente, Presidente e Vogal do Conselho de Administração da ERSE/Portugal), André Pepitone da Nóbrega e Efrain Cruz (respectivamente, Diretor-Geral e Diretor da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica/Brasil) e Luiz Jesús Sánchez de Tembleque (responsável pela unidade de proteção do consumidor e troca de comercializador de energia pertencente à Direção de Energia da CNMC - Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência/Espanha).

O evento irá ocorrer anualmente, é essa a ideia a partir de agora? E irá alternar entre Portugal, Brasil e Espanha? Quais são as vossas intenções nesta matéria?

Sim, tendo em vista a excelente recetividade e repercussão que o evento obteve nos mercados ibérico e brasileiro da energia, a nossa ideia é que a CONIBEN seja realizada uma vez por ano, a princípio, sempre em Lisboa - cidade sede do evento -, mas não descartamos a possibilidade de futuramente realizarmos edições no Brasil, na Espanha ou, até mesmo, em outra cidade de Portugal.

Nota: Caio Cavalcanti é d ou torando em Direito Público e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com Menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigador Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Ministério da Educação do Brasil. Secretário-Geral da Comissão de Direito de Minas e Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB/PB). Coordenador Científico da obra e Iniciativa “ O Direito da Energia no Contexto Ibero-Brasileiro”. Autor de diversos artigos e capítulos de livros publicados no Brasil e em Portugal, bem como já proferiu palestras em congressos e seminários realizados em ambos os países. Advogado e Consultor Jurídico.